Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).